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Uma alternativa à redução da maioridade penal?

Como alguns devem saber, estou sem smartphone. Isso até teve um ponto positivo. Faz tempo que não ouvia rádio. Nessa quinta parei pra ouvir a Band News FM.

Acabei ouvindo uma entrevista com Ari Friendenbach, um vereador de São Paulo que teve, em 2003, sua filha sequestrada, estuprada e assassinada por um menor. Ele defende a ideia de que a redução da maioridade penal não resolve o problema.

O problema, como muitos acreditam, eu inclusive, está antes do crime. A falta de uma educação melhor, tanto na escola como em casa, a falta de recursos na família e a sensação de impunidade que rola, auxiliam um jovem a entrar no mundo do crime.

A alternativa apontada por Ari seria um estudo sobre o crime e o criminoso. Em cada caso, uma junta psiquiátrica estaria responsável por verificar se o jovem tem noção do que ele fez. Estando consciente do que fez, mesmo com 18, 16, 14, 12 anos, ele seria responsabilizado, sendo julgado como maior.

A punição defendida por Friedenbach, no entanto, não seria jogar o jovem no meio de presos maiores de 18 anos. Ele permaneceria numa unidade da Fundação Casa até sua emancipação. Após esse tempo, seria encaminhado ao Sistema Prisional Comum e lá permaneceria até o fim da sentença.

Vale ressaltar que essa reclusão deve ser educativa, tendo como objetivo a ressocialização do preso. Algo que sempre defendo quando ouço alguém falando “bandido bom é bandido morto”.

O problema é que não vemos hoje muito dessa reforma nos presos. Alguns lugares até trabalham dessa forma, mas a maioria das prisões é em lugares que não têm nem o básico para uma vida.

Champinha, assassino de Liana, filha de Ari, cumpriu 3 anos na Fundação Casa e, por se tratar de um psicopata, foi interditado civilmente e encaminhado à Unidade Experimental de Saúde, um anexo da Fundação que trataria de jovens com problemas psiquiátricos. Um lugar com suas controvérsias.

Para mais informações sobre as ideias do Vereador, você pode visitar seu site em http://www.arifriedenbach.com.br/.

Outra entrevista interessante sobre esse assunto é a da deputada Teresa Surita, no site da BandNews, que você pode ler clicando aqui.

Um texto muito interessante, que engloba tudo isso e o caso da morte de Liana Friedenbach, pode ser lido no site da revista Piauí.

E você? O que acha da ideia de redução da maioridade penal?

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